Entre janeiro e novembro de 2024, as empresas estatais federais apresentaram um déficit de R$ 6,04 bilhões, informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). Esse valor representa o maior rombo registrado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária, em 2002.
O levantamento do BC considera as receitas e despesas das empresas controladas pelo governo federal. Este déficit impacta diretamente as metas fiscais do Executivo, que pode ser obrigado a cobrir os valores com recursos adicionais, elevando a dívida pública e limitando a disponibilidade de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Situação das estatais estaduais e municipais
Quando somadas as estatais estaduais, o déficit total alcança R$ 9,11 bilhões nos primeiros 11 meses de 2024. As estatais estaduais acumularam um rombo de R$ 3,17 bilhões no mesmo período, enquanto as estatais municipais, por outro lado, registraram um superávit de R$ 103 milhões.
Explicações do governo
Em nota publicada em novembro, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) justificou que os gastos registrados representam a “materialização de investimentos”. Segundo o órgão, é importante diferenciar “déficit de prejuízo”, pois o primeiro não necessariamente indica resultados negativos, já que ignora recursos em caixa acumulados de receitas anteriores.
O MGI esclareceu que o déficit foi amplamente impactado por aportes destinados a projetos de longo prazo, e que a maioria das estatais lucrativas não depende de recursos do Tesouro Nacional para custeio, mas sim para viabilizar investimentos estratégicos.
Impacto dos investimentos
Os aportes feitos pelo governo em projetos, como os da Emgepron em 2019, geraram superávits no curto prazo, mas acarretaram déficits nos anos seguintes, conforme esperado. O MGI argumenta que esses investimentos impulsionam o crescimento econômico e têm o potencial de gerar receitas futuras capazes de cobrir os custos.
“O aumento de investimentos estimula o crescimento econômico e gera retornos que compensam os déficits registrados no presente”, destacou o ministério.
Consequências
Esse resultado reflete o desafio do governo federal em equilibrar investimentos estratégicos com as pressões fiscais. O rombo de R$ 6 bilhões, embora contextualizado como parte de uma estratégia de crescimento, intensifica as discussões sobre o uso eficiente dos recursos públicos e os impactos na trajetória da dívida nacional.