O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar uma denúncia apresentada pela Trivale Instituição de Pagamento, responsável pela marca ValeCard, contra empresas ligadas ao Grupo Monte Carlo. O caso envolve uma suposta fraude em operações de abastecimento que, segundo a empresa denunciante, teria movimentado aproximadamente R$ 4,2 milhões.
O pedido foi feito pelo promotor Evandro Ornelas Leal, de São José do Rio Preto (SP), e o caso foi distribuído ao Núcleo do 3º e 7º Distritos Policiais do município. A notícia-crime foi apresentada pela ValeCard em 1º de julho.
Segundo a denúncia, a suposta irregularidade estaria relacionada a operações realizadas entre veículos de uma transportadora do Grupo Monte Carlo e postos de combustíveis pertencentes ao próprio grupo. Nesse modelo, os abastecimentos gerariam créditos a receber pela rede de postos, que poderiam posteriormente ser descontados junto à administradora de cartões.
A ValeCard sustenta, porém, que parte das operações registradas não teria ocorrido. Como exemplo, a empresa cita uma auditoria na qual um mesmo caminhão teria sido abastecido em São José do Rio Preto às 12h04 e, aproximadamente seis horas depois, registrado novo abastecimento em Nova Mutum (MT), cidade localizada a mais de 1,2 mil quilômetros de distância. Segundo a denúncia, o deslocamento entre os dois municípios levaria cerca de 20 horas.
A auditoria também teria identificado operações incompatíveis com a capacidade dos tanques dos veículos. Em um dos casos citados, uma picape com tanque de 53 litros teria registrado o abastecimento de mais de 200 litros de combustível em poucos minutos.
Auditoria analisou mais de 14 mil transações
De acordo com a ValeCard, a auditoria analisou mais de 14 mil transações realizadas pelos caminhões entre 27 de abril de 2015 e 21 de outubro de 2016. Desse total, aproximadamente 4,6 mil operações teriam ocorrido em postos da Rede Monte Carlo, movimentando mais de R$ 4,2 milhões.
Ainda segundo a empresa, a análise identificou cerca de R$ 3 milhões em operações de antecipação financeira. A ValeCard afirma que os registros indicariam o uso de operações de abastecimento realizadas dentro da própria rede para transformar créditos em recebíveis financeiros, antes de a transportadora do grupo entrar em recuperação judicial, em 2016.
Grupo Monte Carlo nega acusações
O Grupo Monte Carlo nega as acusações apresentadas pela ValeCard. Em manifestação à reportagem, a empresa afirmou que não teria sido citada, notificada, intimada ou oficialmente comunicada sobre a existência de procedimento investigativo relacionado às supostas irregularidades.
O grupo também classificou como infundadas as alegações de fraude, simulação de operações e existência de grupo econômico. Segundo a empresa, essas questões já teriam sido discutidas judicialmente e afastadas por decisões transitadas em julgado.
A Monte Carlo também sustenta que a coincidência na razão social entre empresas não seria suficiente para caracterizar fraude, abuso da personalidade jurídica ou grupo econômico. O grupo afirma ainda que a ValeCard teria sido condenada em processos anteriores nos quais a Rede Monte Carlo obteve decisões favoráveis, atualmente em fase de execução.
Próximos passos
Com o pedido do Ministério Público, a Polícia Civil poderá instaurar investigação para apurar os fatos e reunir elementos sobre as operações questionadas. Ao final da apuração, o Ministério Público poderá oferecer eventual denúncia à Justiça, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do caso, caso não sejam encontradas provas suficientes das irregularidades apontadas.
Até o momento, o pedido de investigação não representa conclusão sobre a ocorrência de fraude. As acusações apresentadas pela ValeCard ainda dependem de apuração pelas autoridades competentes, enquanto o Grupo Monte Carlo nega as irregularidades.
